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Claudio Abrantes. Secretario de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal



A CESB – Confederação do Elo Social Brasil, criadora do CSRP – Centro de Socialização, Ressocialização e Profissionalização - Elo Social, notificou o Governador do Distrito Federal, seus secretários, Presidência do Tribunal de Justiça, Presidência da Câmara Legislativa do Distrito Federal da implantação do projeto. o projeto.


O objetivo do oficio notificação é de dar conhecimento a todas as autoridades , tendo em vista que o projeto além de trazer uma solução para sanar o crescente problema de dependência química e moradores em situação de rua ainda irá gerar 516 (quinhentos e dezesseis) empregos diretos conforme TLP – Tabela de Lotação de Profissionais (em anexo), e mais 1.000 (mil) postos de trabalho de forma indireta.


Conforme Oficio Notificação nº 1.294/2023 CESB-GP, dirigido ao governador do Estado, foi para o mesmo dado ciência da proposta e é claro, ao nosso ver, deveria o mesmo encaminhar a seus secretários para conhecimento e devidas providências, porém, como no Brasil as coisas politicamente não andam na velocidade que nós cidadãos brasileiros gostaríamos que andasse, tomamos nós também a providencia de notificar diretamente todos os secretários cujas pastas acreditamos terém interesse direto na implantação do projeto conforme segue:


Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania Marcela Passamani

Contato: (61) 3312-9906 / 9907 E-mail: imprensasejusdf@sejus.df.gov.br


Secretaria de Estado de Saúde Lucilene Maria Florêncio de Queiroz

Contato: (61) 2017-1105


Secretaria de Estado de Projetos Especiais Roberto Vanderlei de Andrade

Contato: (61) 3961-1538


Secretaria de Estado de Segurança Pública Sandro Avelar

Contato: (61) 3441-8730


Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda

Thales Mendes Ferreira

Contato:(61) 3255-3815 E-mail: ascom@setrab.df.gov.br


Secretaria de Estado de Atendimento a Comunidade Claryssa Nayara Alves Roriz Contato: (61) 3425-4753 (Whatsapp - 61 98199-0312)

Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa Secretário: Claudio Abrantes

Secretaria de Desenvolvimento Social Ana Paula Soares Marra

Contato: (61) 3348-3510 E-mail: ascom@sedes.df.gov.br


Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação Gustavo Carvalho Amaral

Contato: (61) 3312-9952 E-mail: gabiente.secti@secti.df.gov.br


Secretaria de Estado de Educação Hélvia Paranaguá

Contato: (61) 3901-2592 / 3185


Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal Júlio César Ribeiro

Contato: (61) 3312-5200


Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração Ney Ferraz Júnior

Contato: (61) 3313-8104 / 3313-8106 E-mail:seplad.gabinete@economia.df.gov.br; ledamar.resende@economia.df.gov.br


Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Proteção Animal Gutemberg Gomes

Contato: (61) 3214-5682


Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura Luciano Carvalho de Oliveira

Contato: (61) 3306-5005


Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística – DF Legal Cristiano Mangueira de Sousa

Contato: (61) 3961-5116 E-mail: ascom@dflegal.df.gov.br; dflegal.ascom@gmail.com


DEMAIS AUTORIDADES NOTIFICADAS:


Tribunal de Justiça: Foi dada ciência ao Excelentíssimo Senhor, Desembargador Ricardo Augusto Barros Mendes, digníssimo presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, através do Oficio Notificação nº 1.310/2023 - GP - CESB, para conhecimento e providências que julgar necessárias. Contato: (61) 3103-7115 E-mail: presidencia@tjdft.jus.br


Assembleia Legislativa: Através do Ofício Notificação nº 1.311/2023 – GP-CESB, damos ciência ao Excelentíssimo Senhor Deputado Wellington Luiz de Souza Silva (MDB) , digníssimo presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Contato (61) 3348-8170 / 71 / 72 / 73 / 74 / 75 / 76 - E-mail: dep.wellingtonluiz@cl.df.gov.br

DO NÃO USO DE VERBAS PÚBLICAS:


Trata-se de uma solução com verbas advindas da iniciativa privada de conhecimento de todas as Autoridades Federais e também de todas as Autoridades Distritais, que beneficiará todos os estados brasileiros nesta difícil tarefa de combater a dependência química e o avassalador crescimento das populações em situação de rua, fato que deu origem à intervenção do poder judiciário através da ADPF nº 976 do STF, com liminar deferida.


Conforme consta no projeto em anexo, nenhum dos acolhidos quando da conclusão da assistência ou até mesmo com a interrupção da mesma, poderá ficar no município, uma vez que faz parte do escopo do programa, a reponsabilidade de seu encaminhamento para o município de origem e sendo assim, nenhum problema poderá ser gerado, saiba mais a nosso respeito acessando o portal de internet do Distrito Federal


A construção de uma sede do UFA - Pronto Socorro que, além de atender todos os acolhidos na unidade, atenderá também à população local, deverá auxiliar e muito os municípios que vierem a sediar o projeto na área da saúde.


A construção de um ginásio de esportes, trará também ao munícipio a possibilidade de melhor trabalhar crianças, jovens e adultos em todas as modalidades esportivas, possibilitando um melhor acesso ao profissionalismo através do ECES – DF – Esporte Clube Elo Social – Distrito Federal


Com o objetivo de dar uma nova oportunidade aos então catadores de Recicláveis, o programa criou a comissão de catadores, que será responsável pela organização da categoria que terá direito a participar com prioridade dos cursos Vivenciais e também profissionalizantes ministrados pelo SINDETAP - DF - Sindicato dos Tapeceiros e Decoradores do Distrito Federal após formados os, então catadores de recicláveis ocuparão os cargos de cooperados nas CTT-COPs ou nas unidades das COOPERINERs.


DOS CRITÉRIOS PARA INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO:

Qualquer um dos municípios notificados poderão conquistar o direito a sediar a unidade que cobrirá não só o Estado de Tocantins, como também demais estados da federação brasileira que integrarem o Sistema Elo Social, devendo os municípios interessados entrarem em contato com os procuradores do Elo Social do estado conforme relacionados logo abaixo:


OBJETIVOS DAS REUNIÕES PLEITEADAS


01) - Dar ciência da Implantação do projeto em todo estado.

02) - Apresentação das vantagens para as prefeituras e os munícipes.

03) - Esclarecimentos sobre dúvidas técnicas, jurídicas e legislativas.

04) - Apresentação da logística de Implantação.

05) – Apresentação dos protocolos, contrapartidas e critérios de implantação.


Nos colocamos a disposição para todos os esclarecimentos que se fizerem necessários através de nossos procuradores do estado a seguir relacionados.


Confirmações de audiências, favor consultar por antecipação nossa agenda on-line e posteriormente entrar em contato com um de nossos procuradores a seguir relacionados:


Relação de procuradores:


Nome: Fabiana de Azevedo

Fone: (61)993653430


Nome: Robertyman Leury

Fone: (34)998183970


Nome: Ariadina Rodrigues

Fone: (61)998399804


Diretora Nacional do Patrimônio:

Nome: Beatriz Ap. Donati Antunes

Contato: (12) 98228-6218 –

Diretoria Federal:

Fone 11 3991-9919 ou 11 984604046 (diretoria nacional)







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