CPL -DF - Comissão de Legislação Participativa da Ordem do Mérito do Elo Social é empossada e dará início a suas atividades a partir do primeiro dia útil do ano de 2027.
- webelosocial
- há 2 dias
- 4 min de leitura
Atualizado: há 1 dia
A CPL-DF – Comissão de Legislação Participativa da Ordem do Mérito do Elo Social do Distrito Federal será empossada e dará início às suas atividades a partir do primeiro dia útil do ano de 2027.
Embora nem todos tenham conhecimento, o cidadão brasileiro, independentemente de exercer um cargo no Poder Legislativo, possui o direito de propor leis. Assim, não dependemos única e exclusivamente da vontade política de vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores para buscar a criação de novas leis ou pleitear a alteração, atualização ou revogação das já existentes. Nós, do Elo Social, sabemos disso.
DO NUMERO TOTAL DE INTEGRANTES DA COMISSÃO
A CPL-DF – Comissão de Legislação Participativa da Ordem do Mérito do Elo Social do Distrito Federal, contara com:
7 (sete) Diretores Legislativos Distritais.
7 (sete) Diretores Legislativos Suplentes.
25 (Vinte e cinco) Diretores Conselheiros Distrital.
77 (setenta e sete) Diretores Legislativos Regionais, 7 (sete) para cada regional.
77 (setenta e sete) Diretores Legislativos Suplentes, 7 (sete) para cada regional.
275 (duzentos e setenta e cinco) Conselheiros Regionais, distribuídos 25 (vinte e cinco) para cada uma das 11 (onze) sedes regionais do DF.
Observação: A Estrutura irá contar com um total de 468 (quatrocentos e sessenta e oito) Diretores Sociais, distribuídos em empresários, micro empreendedores, leres religiosos, lideres esportivos, artistas, profissionais liberais dentre outras lideras. Vetada a participação de lideres políticos ativos, especialmente os que ocupam cargos de comissões.
A real importância da CPL-DF:
As Comissões de Legislação Participativa democratizam o processo legislativo ao permitir que cidadãos e entidades da sociedade civil apresentem propostas diretamente ao Parlamento.
Essas comissões transformam os anseios da sociedade em projetos formais, reduzem a distância entre a população e o Estado e fortalecem a fiscalização das políticas públicas.
Sua importância está fundamentada em quatro pilares essenciais:
- Democracia Direta: possibilitam que associações, sindicatos e organizações da sociedade civil apresentem propostas legislativas sem depender exclusivamente de um parlamentar para iniciar sua tramitação.
- Acesso Simplificado: desburocratizam a apresentação de propostas legislativas, reduzindo obstáculos existentes nos mecanismos tradicionais de iniciativa popular.
- Debate Qualificado: promovem audiências públicas que reúnem especialistas e representantes da sociedade, garantindo que as leis reflitam as necessidades reais da população.
- Educação Política: estimulam o engajamento cívico, demonstrando à população como funciona o processo legislativo e de que forma a sociedade pode participar da construção das políticas públicas.
No âmbito federal, a Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados é o principal canal para a apresentação dessas propostas. No Senado Federal, essa atribuição é exercida pela CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
A CESB – Confederação do Elo Social Brasil, por meio de sua equipe nacional, composta por mais de 1.500 (mil e quinhentos) advogados e mais de 20.000 (vinte mil) integrantes com formação universitária e habilitados a emitir laudos técnicos e periciais em suas respectivas áreas de atuação, estruturou uma ampla rede de apoio para oferecer suporte regional, estadual e nacional às suas Comissões de Legislação Participativa.
Da composição das Comissões do Governo:
No Brasil, não é exigido diploma de ensino superior ou mesmo escolaridade formal avançada para exercer cargos políticos no Poder Legislativo e no Poder Executivo, o que esta claramente estipulado em nossa Constituição Federal, sendo exigido apenas que o o candidato saiba ler e escrever.
A CESB - Confederação do Elo Social Brasil, segue a constituição na formação de Suas Comissões Sociais de Legislação Participativa, mas na formação de suas Comissões técnicas, não permite ter dentre seus integrantes, pessoas que não tenham formações especificas, nem notável conhecimento técnicos sobre os objetivos da comissão.
COMPOSIÇÃO DA PRIMEIRA COMISSÃO DE PARTICIPÇÃO LEGISLATIVA
DO DISTRITO FEDERAL.
Nome: Comendador Sidnei Rosa dos Passos - Presidente - OMS 9592 DF
Cidade e estado de nascimento - Brasília - DF
Formação: Gestor Ambiental e Jornalismo
E-mail sidneigeocta@gmail.com
Fone: (61) 9616-7731
Nome: Comendadora Jaqueline Martins Rabelo - OMS: 9785 DF
Cidade e estado de nascimento - Goiás
Formação: Enfermeira, Pôs graduada em obstetrícia e ginecologia/ Aleitamento
Email: jaquelinemdf@hotmail.com
Fone: 61 98662-0194
Nome: Comendadora Elisia do Prado Silva - OMS: 9709 DF
Cidade e estado de nascimento: Brasília DF
Formação: Pós-graduação(pedagogia /Gestão e Orientação Educacional) e Superior de Tecnologia em Secretariado(secretaria executiva registro nº 0007743-DF)
E-mail: Cnb679@gmail.com
Fone:61.984693117
Nome: Comendadora Rivoneide Alves Coelho - AMS 9790 DF
Cidade e estado de nascimento: Petrolina, PE
Ensino médio completo / Cursando Gestão Administrativa (IFP) - Conclusão em 2026
E-mail: rivoneidecoelho@gmail.com
Telefone: (61) 99163-8726
Nome: Comendador Antonio Carlos dos Santos Barbosa - AMS 9803 DF
Cidade e estado de nascimento: Brasília - Distrito Federal
E-mail: antoniocarlossb@gmail.com
Telefone: (61) 9 8584-0129
Nome: Comendador Elizeu Cardoso - OMS: 9794
Cidade e estado de nascimento: Campos Belos GO
Formação: Network, Secretariado
E-mail : elizeucardosoflpbr@gmail.com
Fone: 61 986012345
Nome: Comendadora Eliane de Lourdes Michalichen
Certificado de Conclusão do Curso de Agente do Mérito do Elo Social
Cidade e estado de nascimento: Palmas - PR
Formação: Bacharel em Ciências Contábeis e Financeiras, Expertise em Formação em Turismo.
E-mail : michalicheneliane@gmail.com
Fone: (21)99059-9664